PL PROJETO DE LEI 5049/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR DE ALFENAS E REGIÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ALFENAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 02/12/2010
Proposições relacionadas
PL 461 de 2011
RQS 360 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES - CJU DCC.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ALFENAS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 02/12/2010
Proposições relacionadas
PL 461 de 2011
RQS 360 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES - CJU DCC.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ALFENAS.
Documentos
Tramitação
24/02/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 461 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 461 2011.
10/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
06/12/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
30/11/2010
PUBLICADO NO DL EM 2/12/2010, PÁG 93 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 2/12/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 2/12/2010, PÁG 93 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 2/12/2010.