PL PROJETO DE LEI 5046/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM PAGAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALFENAS
O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2014
Origem
MSG 635 de 2014
Proposições relacionadas
RQO 1615 de 2015
PL 2476 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU FFO.
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, RECEBIMENTO, PAGAMENTO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, ALFENAS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2014
Origem
MSG 635 de 2014
Proposições relacionadas
RQO 1615 de 2015
PL 2476 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU FFO.
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, RECEBIMENTO, PAGAMENTO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, ALFENAS.
Documentos
Tramitação
08/07/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2476 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2476 2015.
24/06/2015
REQUERIMENTO DO GOVERNADOR DO ESTADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO GOVERNADOR DO ESTADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
28/03/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
25/03/2014
PUBLICADO NO DL EM 27/3/2014, PÁG 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 27/3/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 27/3/2014, PÁG 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 27/3/2014.