PL PROJETO DE LEI 5043/2010
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA EGRESSOS DO SISTEMA
SOCIOEDUCATIVO
NAS CONTRATAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE
OBRA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/12/2010
Proposições relacionadas
RQS 1227 de 2011
PL 1100 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES - CJU SEG.
Resumo DISPOSITIVOS, PREVISÃO, RESERVA, VAGA, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, HIPÓTESE, CONTRATAÇÃO, MÃO DE OBRA, PROCEDÊNCIA, UNIDADE SOCIOEDUCATIVA.
Assunto geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/12/2010
Proposições relacionadas
RQS 1227 de 2011
PL 1100 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES - CJU SEG.
Resumo DISPOSITIVOS, PREVISÃO, RESERVA, VAGA, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, HIPÓTESE, CONTRATAÇÃO, MÃO DE OBRA, PROCEDÊNCIA, UNIDADE SOCIOEDUCATIVA.
Assunto geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Documentos
Tramitação
15/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1100 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1100 2011.
30/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. AGOSTINHO PATRUS FILHO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/4/2011, PÁG 93 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. AGOSTINHO PATRUS FILHO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/4/2011, PÁG 93 COL 3.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
06/12/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
30/11/2010
PUBLICADO NO DL EM 2/12/2010, PÁG 93 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 2/12/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 2/12/2010, PÁG 93 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 2/12/2010.