PL PROJETO DE LEI 5034/2018
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórida São Vicente
de Paulo, com sede no Município de Pouso Alto.
(Alterado pela emenda 1: Santa Casa de Misericórdia São Vicente de
Paulo – Minas Gerais.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23104 2018 - Lei Ordinária
2 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23104 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/03/2018
Proposição de Lei PRL 24048 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Pouso Alto. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/03/2018
Proposição de Lei PRL 24048 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Pouso Alto. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Saúde
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
19/11/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 23104 publicada no Diário do Executivo em 20/11/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23104 publicada no Diário do Executivo em 20/11/2018.
31/10/2018
Ofício 1420 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24048 2018 para sanção. Data do envio: 7/11/2018. Data máxima para sanção: 30/11/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 7/11/2018, pág 11.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1420 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24048 2018 para sanção. Data do envio: 7/11/2018. Data máxima para sanção: 30/11/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 7/11/2018, pág 11.
31/10/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Saúde
Aprovado em redação final. À sanção.
25/07/2018
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/7/2018, pág 73.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/7/2018, pág 73.
18/07/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/7/2018.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/7/2018.
04/07/2018
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bonifácio Mourão, Dep. Carlos Pimenta, Dep. Doutor Wilson Batista. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/7/2018, pág 11.
Comissão de Saúde
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bonifácio Mourão, Dep. Carlos Pimenta, Dep. Doutor Wilson Batista. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/7/2018, pág 11.
13/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Wilson Batista. Parecer pela aprovação, com a Emenda 1. Publicado no DL em 21/6/2018, pág 36.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Wilson Batista. Parecer pela aprovação, com a Emenda 1. Publicado no DL em 21/6/2018, pág 36.
12/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Wilson Batista.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Wilson Batista.
06/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 64. Recebido na SAU em 7/6/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 64. Recebido na SAU em 7/6/2018.
09/05/2018
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
20/03/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/3/2018, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 22/3/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/3/2018, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 22/3/2018.