PL PROJETO DE LEI 5023/2014
ALTERA A LEI 14937, DE 23 12 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (QUE DISPÕE
SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA.)
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2014
Proposições relacionadas
PL 3623 de 2012
RQO 1780 de 2015
PL 2535 de 2015
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DEFINIÇÃO, INCIDÊNCIA, FATO GERADOR, CONTRIBUINTE, (IPVA). ALTERAÇÃO, ARTIGO, RECOLHIMENTO, (IPVA), AUMENTO, QUANTIDADE, PARCELA, PAGAMENTO.
Legislação citada LEI 14937 2003 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2014
Proposições relacionadas
PL 3623 de 2012
RQO 1780 de 2015
PL 2535 de 2015
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DEFINIÇÃO, INCIDÊNCIA, FATO GERADOR, CONTRIBUINTE, (IPVA). ALTERAÇÃO, ARTIGO, RECOLHIMENTO, (IPVA), AUMENTO, QUANTIDADE, PARCELA, PAGAMENTO.
Legislação citada LEI 14937 2003 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
09/07/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2535 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2535 2015.
30/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. GILBERTO ABRAMO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GILBERTO ABRAMO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
18/03/2014
PUBLICADO NO DL EM 20/3/2014, PÁG 9. ANEXE-SE AO PL 3623 2012, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 20/3/2014, PÁG 9. ANEXE-SE AO PL 3623 2012, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.