PL PROJETO DE LEI 5008/2010
ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE PARA EVITAR A FORMAÇÃO DE CRIADOUROS DE
"AEDES AEGYPTI" E "AEDES ALBOPICTUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2010
Origem
MSG 554 de 2010
Proposições relacionadas
PL 955 de 2007
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 955 2008. (VER DNP 12).
Resumo DISPOSITIVOS, CONTROLE, REPRODUÇÃO, AEDES AEGYPTI, OBJETIVO, COMBATE, PREVENÇÃO, DOENÇA. OBRIGATORIEDADE, CIDADÃO, HIPÓTESE, EXERCÍCIO, ATIVIDADE, EXISTÊNCIA, DEPÓSITO, UTILIZAÇÃO, MEDIDA PREVENTIVA, EFEITO, COMBATE, REPRODUÇÃO, AEDES AEGYPTI. OBRIGATORIEDADE, EXECUTIVO, REALIZAÇÃO, CAMPANHA EDUCACIONAL, DESTINAÇÃO, CIDADÃO, HIPÓTESE, EXERCÍCIO, ATIVIDADE, EXISTÊNCIA, DEPÓSITO. ENUMERAÇÃO, PENALIDADE, INFRATOR, OBSERVAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, DIRETRIZES GERAIS, CÓDIGO DE SAÚDE. REGULAMENTAÇÃO, ENTRADA, PROPRIEDADE PARTICULAR, AUSÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, PROPRIETÁRIO, OBJETIVO, COMBATE, REPRODUÇÃO, AEDES AEGYPTI.
Assunto geral SAÚDE PÚBLICA
Legislação citada LEI 13317 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2010
Origem
MSG 554 de 2010
Proposições relacionadas
PL 955 de 2007
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 955 2008. (VER DNP 12).
Resumo DISPOSITIVOS, CONTROLE, REPRODUÇÃO, AEDES AEGYPTI, OBJETIVO, COMBATE, PREVENÇÃO, DOENÇA. OBRIGATORIEDADE, CIDADÃO, HIPÓTESE, EXERCÍCIO, ATIVIDADE, EXISTÊNCIA, DEPÓSITO, UTILIZAÇÃO, MEDIDA PREVENTIVA, EFEITO, COMBATE, REPRODUÇÃO, AEDES AEGYPTI. OBRIGATORIEDADE, EXECUTIVO, REALIZAÇÃO, CAMPANHA EDUCACIONAL, DESTINAÇÃO, CIDADÃO, HIPÓTESE, EXERCÍCIO, ATIVIDADE, EXISTÊNCIA, DEPÓSITO. ENUMERAÇÃO, PENALIDADE, INFRATOR, OBSERVAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, DIRETRIZES GERAIS, CÓDIGO DE SAÚDE. REGULAMENTAÇÃO, ENTRADA, PROPRIEDADE PARTICULAR, AUSÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, PROPRIETÁRIO, OBJETIVO, COMBATE, REPRODUÇÃO, AEDES AEGYPTI.
Assunto geral SAÚDE PÚBLICA
Legislação citada LEI 13317 1999 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
18/11/2010
PUBLICADO NO DL EM 20/11/2010, PÁG 46 COL 2. ANEXE-SE AO PL 955 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 20/11/2010, PÁG 46 COL 2. ANEXE-SE AO PL 955 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.