PL PROJETO DE LEI 50/2007
ALTERA A LEI 12666, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A
POLÍTICA ESTADUAL DE AMPARO AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(DISPÕE SOBRE O INCENTIVO A AÇÕES QUE AMPLIEM O ACESSO DO IDOSO ÀS
DIFERENTES ÁREAS DE CONHECIMENTO, NO ÂMBITO DAS UNIVERSIDADES
ESTADUAIS).
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/02/2007
Proposições relacionadas
PL 493 de 2011
RQS 384 de 2011
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, POLÍTICA ESTADUAL, APOIO, IDOSO. DISPOSITIVOS, ÓRGÃO PÚBLICO, INCENTIVO, ATIVIDADE, AMPLIAÇÃO, ACESSO, IDOSO, ÁREA, CONHECIMENTO, ÂMBITO, UNIVERSIDADE ESTADUAL, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDUCAÇÃO
Legislação citada LEF 10741 2003 - LEI FEDERAL
LEI 12666 1997 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/02/2007
Proposições relacionadas
PL 493 de 2011
RQS 384 de 2011
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, POLÍTICA ESTADUAL, APOIO, IDOSO. DISPOSITIVOS, ÓRGÃO PÚBLICO, INCENTIVO, ATIVIDADE, AMPLIAÇÃO, ACESSO, IDOSO, ÁREA, CONHECIMENTO, ÂMBITO, UNIVERSIDADE ESTADUAL, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDUCAÇÃO
Legislação citada LEF 10741 2003 - LEI FEDERAL
LEI 12666 1997 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
-
PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
Tramitação
24/02/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 493 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 493 2011.
10/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
08/04/2009
SEGUNDO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/4/2009, PÁG 41 COL 2.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
SEGUNDO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/4/2009, PÁG 41 COL 2.
19/11/2008
SEGUNDO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
SEGUNDO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS.
12/11/2008
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA TPA EM 12/11/2008.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA TPA EM 12/11/2008.
28/08/2008
ENCERRADA A DISCUSSÃO, EM PRIMEIRO TURNO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO, EM PRIMEIRO TURNO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
12/09/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. WALTER TOSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/9/2007, PÁG 63 COL 3.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. WALTER TOSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/9/2007, PÁG 63 COL 3.
20/06/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. WALTER TOSTA.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. WALTER TOSTA.
19/06/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/6/2007, PÁG 35 COL 1. RECEBIDO NA TPA EM 19/6/2007.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/6/2007, PÁG 35 COL 1. RECEBIDO NA TPA EM 19/6/2007.
22/02/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
13/02/2007
PUBLICADO NO DL EM 15/2/2007, PÁG 40 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/2/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 15/2/2007, PÁG 40 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/2/2007.