PL PROJETO DE LEI 4995/2018
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Hospital Santa Maria Eterna, com
sede no Município de Santa Maria do Suaçuí, o imóvel que especifica.
Destinação: (funcionamento Hospital Santa Maria Eterna.)
Situação atual:
Arquivado
2 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Doação, Imóvel, Município, Santa Maria do Suaçuí.
Assunto geral Imóvel
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Doação, Imóvel, Município, Santa Maria do Suaçuí.
Assunto geral Imóvel
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
17/02/2022
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
16/02/2022
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao Projeto de lei. Publicado no DL em 18/2/2022, pág 2.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao Projeto de lei. Publicado no DL em 18/2/2022, pág 2.
29/08/2019
Ofício do Sr Paulo Peixoto do Amaral, provedor do Hospital Santa Maria Eterna, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 31/8/2019, pág 11.
Plenário
Ofício do Sr Paulo Peixoto do Amaral, provedor do Hospital Santa Maria Eterna, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 31/8/2019, pág 11.
10/07/2019
Remessa do Ofício 1927 2019 SGM à Direção do Hospital Santa Maria Eterna, Santa Maria do Suaçuí - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1927 2019 SGM à Direção do Hospital Santa Maria Eterna, Santa Maria do Suaçuí - MG, com pedido de informação.
10/07/2019
Remessa do Ofício 1927 2019 SGM ao Sr Custódio Antonio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1927 2019 SGM ao Sr Custódio Antonio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
09/07/2019
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
Comissão de Constituição e Justiça
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
21/03/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído).
20/07/2018
Remessa do Ofício 1107 2018 SGM à Direção do Hospital Santa Maria Eterna, Santa Maria do Suaçuí - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1107 2018 SGM à Direção do Hospital Santa Maria Eterna, Santa Maria do Suaçuí - MG, com pedido de informação.
20/07/2018
Remessa do Ofício 1107 2018 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1107 2018 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
18/07/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais e ao Hospital Santa Maria Eterna.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais e ao Hospital Santa Maria Eterna.
11/07/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. André Quintão.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. André Quintão.
11/06/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída).
06/03/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/3/2018, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 8/3/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/3/2018, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 8/3/2018.