PL PROJETO DE LEI 4992/2018
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro
Pessegueiro da Serra e Vizinhos, com sede no Município de Andradas.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23199 2018 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23199 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2018
Proposição de Lei PRL 24110 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Andradas.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2018
Proposição de Lei PRL 24110 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Andradas.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
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Errata (1)
Tramitação
26/12/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 23199 publicada no Diário do Executivo em 27/12/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23199 publicada no Diário do Executivo em 27/12/2018.
07/12/2018
Ofício 1680 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24110 2018 para sanção. Data do envio: 10/12/2018. Data máxima para sanção: 4/1/2019. Proposição de lei publicada no DL em 8/12/2018, pág 4. Errata publicada no DL em 13/12/2018, pág 118, acrescentando o art segundo.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1680 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24110 2018 para sanção. Data do envio: 10/12/2018. Data máxima para sanção: 4/1/2019. Proposição de lei publicada no DL em 8/12/2018, pág 4. Errata publicada no DL em 13/12/2018, pág 118, acrescentando o art segundo.
06/12/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
05/12/2018
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/12/2018, pág 140.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/12/2018, pág 140.
23/11/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 23/11/2018.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 23/11/2018.
13/11/2018
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Cláudio do Mundo Novo, Dep. Nozinho. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 20/11/2018, pág 8.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Cláudio do Mundo Novo, Dep. Nozinho. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 20/11/2018, pág 8.
09/08/2018
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 15/9/2018, pág 7.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 15/9/2018, pág 7.
24/07/2018
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel.
18/07/2018
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 19/7/2018, pág 36. Recebido na TPA em 19/7/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 19/7/2018, pág 36. Recebido na TPA em 19/7/2018.
11/07/2018
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. André Quintão.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. André Quintão.
11/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
06/03/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/3/2018, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 8/3/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/3/2018, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 8/3/2018.