PL PROJETO DE LEI 498/2015
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate à violência contra
profissionais do ensino no Estado.
Situação atual:
Arquivado
2 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2015
Proposições relacionadas
PL 3874 de 2016
PL 2394 de 2015
PL 1054 de 2015
PL 1313 de 2015
Observação Autoria Coletiva. Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Criação, Política Estadual, Prevenção, Violência, Professor.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2015
Proposições relacionadas
PL 3874 de 2016
PL 2394 de 2015
PL 1054 de 2015
PL 1313 de 2015
Observação Autoria Coletiva. Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Criação, Política Estadual, Prevenção, Violência, Professor.
Documentos
Tramitação
19/03/2019
Encerrado o prazo do art 185 do RI, sem apresentação de recurso. Arquive-se.
Plenário
Encerrado o prazo do art 185 do RI, sem apresentação de recurso. Arquive-se.
12/03/2019
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola (redistribuído). Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 13/3/2019, pág 25.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola (redistribuído). Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 13/3/2019, pág 25.
28/02/2019
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola (redistribuído).
26/06/2018
Ofício do Sr Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 28/6/2018, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 28/6/2018, pág 2.
07/07/2016
Remessa do Ofício 1735 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1735 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
06/07/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído) (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao secretário de Estado de Educação.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído) (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao secretário de Estado de Educação.
26/03/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira. (proposição redistribuída). (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira. (proposição redistribuída). (proposição redistribuída).
17/03/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/3/2015, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 19/3/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/3/2015, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 19/3/2015.