PL PROJETO DE LEI 4979/2018
Declara patrimônio cultural do Estado a Festa da Queima do Alho.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23250 2019 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23250 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2018
Proposição de Lei PRL 24196 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Resumo Criação, Data, Festa, Agropecuária. Substitutivo 1: Reconhecimento, Patrimônio Cultural, Festa, Agropecuária. Emenda 1: Adaptação, Técnica Legislativa.
Assunto geral Agropecuária
Calendário
Cultura
Patrimônio Cultural
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2018
Proposição de Lei PRL 24196 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Resumo Criação, Data, Festa, Agropecuária. Substitutivo 1: Reconhecimento, Patrimônio Cultural, Festa, Agropecuária. Emenda 1: Adaptação, Técnica Legislativa.
Assunto geral Agropecuária
Calendário
Cultura
Patrimônio Cultural
Documentos
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Texto original
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Cultura
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Parecer de 2º Turno - Comissão de Cultura
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
04/01/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23250 publicada no Diário do Executivo em 5/1/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23250 publicada no Diário do Executivo em 5/1/2019.
12/12/2018
Ofício 1756 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24196 2018 para sanção. Data do envio: 13/12/2018. Data máxima para sanção: 9/1/2019. Proposição de lei publicada no DL em 14/12/2018, pág 34.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1756 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24196 2018 para sanção. Data do envio: 13/12/2018. Data máxima para sanção: 9/1/2019. Proposição de lei publicada no DL em 14/12/2018, pág 34.
11/12/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Plenário
Aprovado em redação final. À sanção.
11/12/2018
Redação final. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/12/2018, pág 303.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/12/2018, pág 303.
11/12/2018
Aprovado em segundo turno na forma do vencido em primeiro turno, com a Emenda 1. Votação nominal. Em votação, o projeto, salvo emenda. Registram “sim”: Agostinho Patrus Filho – Alencar da Silveira Jr. – André Quintão – Anselmo José Domingos – Antonio Carlos Arantes – Antônio Jorge – Arlen Santiago – Arlete Magalhães – Bonifácio Mourão – Cabo Júlio – Carlos Henrique – Cássio Soares – Celinho do Sinttrocel – Cláudio do Mundo Novo – Dalmo Ribeiro Silva – Douglas Melo – Doutor Jean Freire – Duarte Bechir – Elismar Prado – Emidinho Madeira – Fabiano Tolentino – Fred Costa – Geisa Teixeira – Gil Pereira – Gilberto Abramo – Glaycon Franco – Gustavo Santana – Hely Tarqüínio – Inácio Franco – Ione Pinheiro – Isauro Calais – Ivair Nogueira – João Magalhães – Leonídio Bouças – Marília Campos – Nozinho – Paulo Guedes – Ricardo Faria – Roberto Andrade – Rogério Correia – Rosângela Reis – Sargento Rodrigues – Sávio Souza Cruz – Tito Torres. 44 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos em branco. Em votação, a Emenda 1. Registram “sim”: Agostinho Patrus Filho – Alencar da Silveira Jr. – André Quintão – Anselmo José Domingos – Antônio Jorge – Arlete Magalhães – Bonifácio Mourão – Cabo Júlio – Carlos Henrique – Carlos Pimenta – Cássio Soares – Celinho do Sinttrocel – Cláudio do Mundo Novo – Dalmo Ribeiro Silva – Douglas Melo – Doutor Jean Freire – Duarte Bechir – Elismar Prado – Emidinho Madeira – Fabiano Tolentino – Fred Costa – Geisa Teixeira – Gil Pereira – Gilberto Abramo – Glaycon Franco – Gustavo Corrêa – Gustavo Santana – Hely Tarqüínio – Inácio Franco – Ione Pinheiro – Isauro Calais – Ivair Nogueira – João Magalhães – João Vítor Xavier – Leonídio Bouças – Luiz Humberto Carneiro – Marília Campos – Noraldino Júnior – Nozinho – Paulo Guedes – Ricardo Faria – Roberto Andrade – Rogério Correia – Rosângela Reis – Sargento Rodrigues – Sávio Souza Cruz – Tadeu Martins Leite – Tito Torres - Vanderlei Miranda. 49 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos em branco. Votação nominal publicada no DL em 21/12/2018, pág 21. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/12/2018.
Plenário
Aprovado em segundo turno na forma do vencido em primeiro turno, com a Emenda 1. Votação nominal. Em votação, o projeto, salvo emenda. Registram “sim”: Agostinho Patrus Filho – Alencar da Silveira Jr. – André Quintão – Anselmo José Domingos – Antonio Carlos Arantes – Antônio Jorge – Arlen Santiago – Arlete Magalhães – Bonifácio Mourão – Cabo Júlio – Carlos Henrique – Cássio Soares – Celinho do Sinttrocel – Cláudio do Mundo Novo – Dalmo Ribeiro Silva – Douglas Melo – Doutor Jean Freire – Duarte Bechir – Elismar Prado – Emidinho Madeira – Fabiano Tolentino – Fred Costa – Geisa Teixeira – Gil Pereira – Gilberto Abramo – Glaycon Franco – Gustavo Santana – Hely Tarqüínio – Inácio Franco – Ione Pinheiro – Isauro Calais – Ivair Nogueira – João Magalhães – Leonídio Bouças – Marília Campos – Nozinho – Paulo Guedes – Ricardo Faria – Roberto Andrade – Rogério Correia – Rosângela Reis – Sargento Rodrigues – Sávio Souza Cruz – Tito Torres. 44 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos em branco. Em votação, a Emenda 1. Registram “sim”: Agostinho Patrus Filho – Alencar da Silveira Jr. – André Quintão – Anselmo José Domingos – Antônio Jorge – Arlete Magalhães – Bonifácio Mourão – Cabo Júlio – Carlos Henrique – Carlos Pimenta – Cássio Soares – Celinho do Sinttrocel – Cláudio do Mundo Novo – Dalmo Ribeiro Silva – Douglas Melo – Doutor Jean Freire – Duarte Bechir – Elismar Prado – Emidinho Madeira – Fabiano Tolentino – Fred Costa – Geisa Teixeira – Gil Pereira – Gilberto Abramo – Glaycon Franco – Gustavo Corrêa – Gustavo Santana – Hely Tarqüínio – Inácio Franco – Ione Pinheiro – Isauro Calais – Ivair Nogueira – João Magalhães – João Vítor Xavier – Leonídio Bouças – Luiz Humberto Carneiro – Marília Campos – Noraldino Júnior – Nozinho – Paulo Guedes – Ricardo Faria – Roberto Andrade – Rogério Correia – Rosângela Reis – Sargento Rodrigues – Sávio Souza Cruz – Tadeu Martins Leite – Tito Torres - Vanderlei Miranda. 49 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos em branco. Votação nominal publicada no DL em 21/12/2018, pág 21. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/12/2018.
04/12/2018
Segundo turno. Relator: Dep. Elismar Prado. Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 5/12/2018, pág 59.
Comissão de Cultura
Segundo turno. Relator: Dep. Elismar Prado. Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 5/12/2018, pág 59.
04/12/2018
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1. Votação nominal. Em votação, o Substitutivo 1. Registram “sim”: Alencar da Silveira Jr. – André Quintão – Anselmo José Domingos – Antonio Carlos Arantes – Arlen Santiago – Arnaldo Silva – Bonifácio Mourão – Bosco – Braulio Braz – Carlos Henrique – Carlos Pimenta – Cássio Soares – Celinho do Sinttrocel – Cláudio do Mundo Novo – Cristiano Silveira – Dalmo Ribeiro Silva – Dilzon Melo – Dirceu Ribeiro – Douglas Melo – Doutor Jean Freire – Doutor Wilson Batista – Duarte Bechir – Elismar Prado – Emidinho Madeira – Fabiano Tolentino – Geisa Teixeira – Gil Pereira – Gilberto Abramo – Glaycon Franco – Gustavo Corrêa – Gustavo Santana – Gustavo Valadares – Hely Tarqüínio – Inácio Franco – Ione Pinheiro – Isauro Calais – Ivair Nogueira – João Leite – João Magalhães – Leandro Genaro – Leonídio Bouças – Luiz Humberto Carneiro – Marília Campos – Nozinho – Paulo Guedes – Ricardo Faria – Roberto Andrade – Sargento Rodrigues – Sávio Souza Cruz – Tadeu Martins Leite – Thiago Cota – Tito Torres – Tony Carlos – Ulysses Gomes. 53 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 votos em branco. Votação nominal publicada no DL em 6/12/2018, pág 24. À Comissão de Cultura. Recebido na CTU em 4/12/2018.
Plenário
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1. Votação nominal. Em votação, o Substitutivo 1. Registram “sim”: Alencar da Silveira Jr. – André Quintão – Anselmo José Domingos – Antonio Carlos Arantes – Arlen Santiago – Arnaldo Silva – Bonifácio Mourão – Bosco – Braulio Braz – Carlos Henrique – Carlos Pimenta – Cássio Soares – Celinho do Sinttrocel – Cláudio do Mundo Novo – Cristiano Silveira – Dalmo Ribeiro Silva – Dilzon Melo – Dirceu Ribeiro – Douglas Melo – Doutor Jean Freire – Doutor Wilson Batista – Duarte Bechir – Elismar Prado – Emidinho Madeira – Fabiano Tolentino – Geisa Teixeira – Gil Pereira – Gilberto Abramo – Glaycon Franco – Gustavo Corrêa – Gustavo Santana – Gustavo Valadares – Hely Tarqüínio – Inácio Franco – Ione Pinheiro – Isauro Calais – Ivair Nogueira – João Leite – João Magalhães – Leandro Genaro – Leonídio Bouças – Luiz Humberto Carneiro – Marília Campos – Nozinho – Paulo Guedes – Ricardo Faria – Roberto Andrade – Sargento Rodrigues – Sávio Souza Cruz – Tadeu Martins Leite – Thiago Cota – Tito Torres – Tony Carlos – Ulysses Gomes. 53 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 votos em branco. Votação nominal publicada no DL em 6/12/2018, pág 24. À Comissão de Cultura. Recebido na CTU em 4/12/2018.
17/07/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Bosco. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 18/7/2018, pág 35.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relator: Dep. Bosco. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 18/7/2018, pág 35.
26/06/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Bosco.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relator: Dep. Bosco.
06/06/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 8/6/2018, pág 30. Recebido na CTU em 7/6/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 8/6/2018, pág 30. Recebido na CTU em 7/6/2018.
06/03/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/3/2018, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 8/3/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/3/2018, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 8/3/2018.