PL PROJETO DE LEI 4975/2018
Institui a Política Estadual de Combate às Mudanças Climáticas.
Situação atual:
Arquivado
4 a favor
0 contra
Governador Fernando Damata Pimentel
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2018
Origem
MSG 348 de 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Criação, Política Estadual, Combate, Alteração, Clima.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2018
Origem
MSG 348 de 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Criação, Política Estadual, Combate, Alteração, Clima.
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
10/05/2018
Ofício do Sr Germano Luiz Gomes Vieira, secretário de Meio Ambiente, encaminhando moção, aprovada na Câmara de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam -, em que se solicita a inclusão desse órgão nas discussões relativas ao projeto. À Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Publicado no DL em 12/5/2018, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Germano Luiz Gomes Vieira, secretário de Meio Ambiente, encaminhando moção, aprovada na Câmara de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam -, em que se solicita a inclusão desse órgão nas discussões relativas ao projeto. À Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Publicado no DL em 12/5/2018, pág 2.
24/04/2018
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A Presidência, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do Regimento Interno, determina a anexação deste projeto de lei ao Projeto de Lei 1712 2015, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 26/4/2018, pág 20.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A Presidência, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do Regimento Interno, determina a anexação deste projeto de lei ao Projeto de Lei 1712 2015, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 26/4/2018, pág 20.
07/03/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Hely Tarqüínio.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Hely Tarqüínio.
27/02/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2018, pág 2. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Recebido na CJU em 1/3/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2018, pág 2. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Recebido na CJU em 1/3/2018.