PL PROJETO DE LEI 4974/2018
Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos Cavaleiros e
Muladeiros de Pratápolis, com sede no Município de Pratápolis.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23127 2018 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23127 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2018
Proposição de Lei PRL 24061 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Pratápolis.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2018
Proposição de Lei PRL 24061 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Pratápolis.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Proposição de Lei
Tramitação
05/12/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 23127 publicada no Diário do Executivo em 6/12/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23127 publicada no Diário do Executivo em 6/12/2018.
14/11/2018
Ofício 1505 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24061 2018 para sanção. Data do envio: 19/11/2018. Data máxima para sanção: 10/12/2018. Proposição de lei publicada no DL em 15/11/2018, pág 6.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1505 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24061 2018 para sanção. Data do envio: 19/11/2018. Data máxima para sanção: 10/12/2018. Proposição de lei publicada no DL em 15/11/2018, pág 6.
13/11/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
29/08/2018
Redação final. Relator: Dep. Agostinho Patrus Filho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 30/8/2018, pág 30.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Agostinho Patrus Filho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 30/8/2018, pág 30.
14/08/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 14/8/2018.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 14/8/2018.
24/07/2018
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Dirceu Ribeiro, Dep. Elismar Prado, Dep. Ione Pinheiro. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 9/8/2018, pág 25.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Dirceu Ribeiro, Dep. Elismar Prado, Dep. Ione Pinheiro. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 9/8/2018, pág 25.
04/07/2018
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão. Retirado de pauta a requerimento da Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão. Retirado de pauta a requerimento da Dep. Cristiano Silveira.
15/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 22/6/2018, pág 40.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 22/6/2018, pág 40.
07/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão.
06/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 63. Recebido na TPA em 7/6/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 63. Recebido na TPA em 7/6/2018.
07/03/2018
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
27/02/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2018, pág 22. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 1/3/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2018, pág 22. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 1/3/2018.