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PL PROJETO DE LEI 4970/2018

Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares - Afarma -, com sede no Município de Riacho dos Machados.
Situação atual: Transformado em norma jurídica - LEI 23163 2018 - Lei Ordinária
7 a favor 0 contra
Situação atual Transformado em norma jurídica : LEI 23163 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2018
Proposição de Lei PRL 24095 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Riacho dos Machados.
Assunto geral Utilidade Pública

Documentos

Tramitação
11
10
9
8
7
6
5
4
3
2
1