PL PROJETO DE LEI 4947/2018
Dispõe sobre a desafetação do trecho rodoviário que especifica e
autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Piranga.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2018
Proposições relacionadas
RQO 344 de 2019
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU TCO APU.
Indexação
Resumo Doação, Trecho, Rodovia, Objeto, Desafetação, Município, Piranga. Emenda 1-2: Melhoria, Redação.
Assunto geral Imóvel
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2018
Proposições relacionadas
RQO 344 de 2019
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU TCO APU.
Indexação
Resumo Doação, Trecho, Rodovia, Objeto, Desafetação, Município, Piranga. Emenda 1-2: Melhoria, Redação.
Assunto geral Imóvel
Documentos
Tramitação
03/04/2019
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 5/4/2019, pág 9.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 5/4/2019, pág 9.
28/03/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Celinho Sintrocel.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Primeiro turno. Relator: Dep. Celinho Sintrocel.
03/12/2018
Remessa do Ofício 1636 2018 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação. Recebido na TCO em 20/2/2019.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1636 2018 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação. Recebido na TCO em 20/2/2019.
03/12/2018
Remessa do Ofício 1636 2018 SGM ao Sr José Carlos de Oliveira Marques, Prefeito Municipal, Piranga - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1636 2018 SGM ao Sr José Carlos de Oliveira Marques, Prefeito Municipal, Piranga - MG, com pedido de informação.
13/11/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais e à Prefeitura Municipal de Piranga.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Primeiro turno. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais e à Prefeitura Municipal de Piranga.
12/06/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Primeiro turno. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel.
06/06/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com as Emendas 1 e 2. Aprovado. Publicado no DL em 8/6/2018, pág 28. Recebido na TCO em 7/6/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com as Emendas 1 e 2. Aprovado. Publicado no DL em 8/6/2018, pág 28. Recebido na TCO em 7/6/2018.
07/03/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
21/02/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/2/2018, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 23/2/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/2/2018, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 23/2/2018.