PL PROJETO DE LEI 4946/2018
Dá denominação à rodovia que menciona.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23161 2018 - Lei Ordinária
2 a favor
2 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23161 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/02/2018
Proposição de Lei PRL 24087 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Rodovia Dom Lélis Lara.
Indexação
Resumo Denominação, Rodovia, Município, Marliéria, São José do Goiabal. Emenda 1: Inclusão, Dados, Identificação, Trecho, Rodovia.
Assunto geral Próprio Público
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/02/2018
Proposição de Lei PRL 24087 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Rodovia Dom Lélis Lara.
Indexação
Resumo Denominação, Rodovia, Município, Marliéria, São José do Goiabal. Emenda 1: Inclusão, Dados, Identificação, Trecho, Rodovia.
Assunto geral Próprio Público
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
19/12/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 23161 publicada no Diário do Executivo em 20/12/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23161 publicada no Diário do Executivo em 20/12/2018.
29/11/2018
Ofício 1602 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24087 2018 para sanção. Data do envio: 30/11/2018. Data máxima para sanção: 21/12/2018. Proposição de lei publicada no DL em 30/11/2018, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1602 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24087 2018 para sanção. Data do envio: 30/11/2018. Data máxima para sanção: 21/12/2018. Proposição de lei publicada no DL em 30/11/2018, pág 2.
28/11/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado em redação final. À sanção.
20/11/2018
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 21/11/2018, pág 84.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 21/11/2018, pág 84.
17/10/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 17/10/2018.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 17/10/2018.
07/08/2018
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Fábio Cherem, Dep. Gustavo Valadares. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 11/10/2018, pág 101.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Fábio Cherem, Dep. Gustavo Valadares. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 11/10/2018, pág 101.
06/08/2018
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 7/8/2018, pág 8.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 7/8/2018, pág 8.
24/07/2018
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Santana.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Santana.
18/07/2018
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 19/7/2018, pág 34. Recebido na TCO em 19/7/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 19/7/2018, pág 34. Recebido na TCO em 19/7/2018.
11/07/2018
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. André Quintão.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. André Quintão.
21/06/2018
Ofício do Sr Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 23/6/2018, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 23/6/2018, pág 3.
09/05/2018
Remessa do Ofício 581 2018 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 581 2018 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
03/05/2018
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais.
07/03/2018
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
20/02/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/2/2018, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 22/2/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/2/2018, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 22/2/2018.