PL PROJETO DE LEI 4946/2010
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 15975, DE 12 DE JANEIRO DE 2006, QUE CRIA O
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - FEC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/2010
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, CRIAÇÃO, OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, EFEITO, INCENTIVO, FINANCIAMENTO, ATIVIDADE, PRODUÇÃO, PRESERVAÇÃO, DIVULGAÇÃO, EVENTOS, BENS CULTURAIS. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, PESSOA FÍSICA, BENEFICIÁRIO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO ESTADUAL DE CULTURA. PROPOSTA, REVOGAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, OBJETIVO, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, PESSOA JURÍDICA, HIPÓTESE, AUXÍLIO FINANCEIRO, REALIZAÇÃO, PROJETO CULTURAL.
Legislação citada LCP 91 2006 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LEI 15975 2006 - LEI ORDINÁRIA
LEI 17615 2008 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/2010
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, CRIAÇÃO, OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, EFEITO, INCENTIVO, FINANCIAMENTO, ATIVIDADE, PRODUÇÃO, PRESERVAÇÃO, DIVULGAÇÃO, EVENTOS, BENS CULTURAIS. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, PESSOA FÍSICA, BENEFICIÁRIO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO ESTADUAL DE CULTURA. PROPOSTA, REVOGAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, OBJETIVO, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, PESSOA JURÍDICA, HIPÓTESE, AUXÍLIO FINANCEIRO, REALIZAÇÃO, PROJETO CULTURAL.
Legislação citada LCP 91 2006 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LEI 15975 2006 - LEI ORDINÁRIA
LEI 17615 2008 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
05/05/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
27/10/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
20/10/2010
PUBLICADO NO DL EM 22/10/2010, PÁG 74 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE CULTURA E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 22/10/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 22/10/2010, PÁG 74 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE CULTURA E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 22/10/2010.