PL PROJETO DE LEI 4943/2018
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro São
Sebastião, com sede no Município de Divinópolis.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/02/2018
Proposições relacionadas
RQN 1974 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Divinópolis.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/02/2018
Proposições relacionadas
RQN 1974 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Divinópolis.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
Tramitação
31/05/2023
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 2/6/2023, pág 51.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 2/6/2023, pág 51.
04/05/2021
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído).
21/03/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (redistribuído)(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (redistribuído)(proposição redistribuída).
16/07/2018
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
11/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade (proposição redistribuída).
20/02/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/2/2018, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 22/2/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/2/2018, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 22/2/2018.