PL PROJETO DE LEI 4939/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CANAÃ OS IMÓVEIS QUE
ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES DO PROGRAMA MINHA
CASA, MINHA VIDA E IMPLANTAÇÃO DE UMA FÁBRICA COMUNITÁRIA DE
BENEFICIAMENTO DE GRÃOS.)
Situação atual:
ARQUIVADO
1 a favor
0 contra
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/02/2014
Proposições relacionadas
RQO 1723 de 2015
PL 2271 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU FFO.
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, CANAÃ, DESTINAÇÃO, HABITAÇÃO POPULAR, PROGRAMA NACIONAL, CASA PRÓPRIA, IMPLANTAÇÃO, FÁBRICA, AÇÃO COMUNITÁRIA.
Assunto geral IMÓVEL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/02/2014
Proposições relacionadas
RQO 1723 de 2015
PL 2271 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU FFO.
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, CANAÃ, DESTINAÇÃO, HABITAÇÃO POPULAR, PROGRAMA NACIONAL, CASA PRÓPRIA, IMPLANTAÇÃO, FÁBRICA, AÇÃO COMUNITÁRIA.
Assunto geral IMÓVEL
Documentos
Tramitação
30/06/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2271 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2271 2015.
24/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
20/03/2014
REMESSA DO OFÍCIO 841 2014 SGM À MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BELO HORIZONTE - MG, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 841 2014 SGM À MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BELO HORIZONTE - MG, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
20/03/2014
REMESSA DO OFÍCIO 841 2014 SGM AO SEBASTIÃO HILÁRIO BITENCOURT, PREFEITO MUNICIPAL, CANAÃ - MG, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 841 2014 SGM AO SEBASTIÃO HILÁRIO BITENCOURT, PREFEITO MUNICIPAL, CANAÃ - MG, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
18/03/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À PREFEITURA DE CANAÃ.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À PREFEITURA DE CANAÃ.
18/03/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.
24/02/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
20/02/2014
PUBLICADO NO DL EM 22/2/2014, PÁG 46. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 22/2/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 22/2/2014, PÁG 46. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 22/2/2014.