PL PROJETO DE LEI 4938/2018
Altera a Lei 15.072, de 5 de abril de 2004, que dispõe sobre a promoção
da educação alimentar e nutricional nas escolas públicas e privadas do
sistema estadual de ensino.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/02/2018
Resumo Alteração, Lei Estadual, Diretrizes Gerais, Programa Estadual, Educação Alimentar, Nutrição, Âmbito, Escola Pública, Escola Particular, Educação Básica. Alteração, Dispositivos, Obrigatoriedade, Previsão, Profissional, Nutricionista, Elaboração, Análise, Cardápio, Alimentação Escolar. Inclusão, Dispositivos, Obrigatoriedade, Registro, Profissional, Nutricionista, Conselho Profissional.
Assunto geral Alimentação
Educação
Saúde Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/02/2018
Resumo Alteração, Lei Estadual, Diretrizes Gerais, Programa Estadual, Educação Alimentar, Nutrição, Âmbito, Escola Pública, Escola Particular, Educação Básica. Alteração, Dispositivos, Obrigatoriedade, Previsão, Profissional, Nutricionista, Elaboração, Análise, Cardápio, Alimentação Escolar. Inclusão, Dispositivos, Obrigatoriedade, Registro, Profissional, Nutricionista, Conselho Profissional.
Assunto geral Alimentação
Educação
Saúde Pública
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
20/02/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/2/2018, pág 3. Anexe-se ao PL 2026 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/2/2018, pág 3. Anexe-se ao PL 2026 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.