PL PROJETO DE LEI 4914/2018
Declara de utilidade pública o Grupo de Socorristas Voluntários Anjos
da Vida, com sede no Município de Três Pontas.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23101 2018 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23101 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2018
Proposição de Lei PRL 24043 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SPU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Três Pontas.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2018
Proposição de Lei PRL 24043 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SPU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Três Pontas.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Segurança Pública
-
Proposição de Lei
Tramitação
28/09/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 23101 publicada no Diário do Executivo em 29/9/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23101 publicada no Diário do Executivo em 29/9/2018.
06/09/2018
Ofício 1287 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24043 2018 para sanção. Data do envio: 11/9/2018. Data máxima para sanção: 2/10/2018. Proposição de lei publicada no DL em 11/9/2018, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1287 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24043 2018 para sanção. Data do envio: 11/9/2018. Data máxima para sanção: 2/10/2018. Proposição de lei publicada no DL em 11/9/2018, pág 1.
05/09/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado em redação final. À sanção.
29/08/2018
Redação final. Relator: Dep. Agostinho Patrus Filho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 30/8/2018, pág 28.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Agostinho Patrus Filho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 30/8/2018, pág 28.
14/08/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 14/8/2018.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 14/8/2018.
24/07/2018
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. João Leite, Dep. João Magalhães, Dep. Sargento Rodrigues. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 9/8/2018, pág 25.
Comissão de Segurança Pública
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. João Leite, Dep. João Magalhães, Dep. Sargento Rodrigues. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 9/8/2018, pág 25.
12/07/2018
Turno Único. Relator: Dep. Paulo Guedes. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 13/7/2018, pág 21.
Comissão de Segurança Pública
Turno Único. Relator: Dep. Paulo Guedes. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 13/7/2018, pág 21.
12/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Paulo Guedes.
Comissão de Segurança Pública
Turno Único. Relator: Dep. Paulo Guedes.
06/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 52. Recebido na SPU em 7/6/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 52. Recebido na SPU em 7/6/2018.
06/02/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/2/2018, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na CJU em 8/2/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/2/2018, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na CJU em 8/2/2018.