PL PROJETO DE LEI 4891/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BELA VISTA ESPORTE CLUBE
BVEC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIUMHI.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 16/09/2010
Proposições relacionadas
PL 135 de 2011
RQS 187 de 2011
Observação EMENDA 1: BELA VISTA ESPORTE CLUBE - BVEC. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PIUMHI. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, NOME, ENTIDADE.
Assunto geral UTILIDADE PÚBLICA
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 16/09/2010
Proposições relacionadas
PL 135 de 2011
RQS 187 de 2011
Observação EMENDA 1: BELA VISTA ESPORTE CLUBE - BVEC. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PIUMHI. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, NOME, ENTIDADE.
Assunto geral UTILIDADE PÚBLICA
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
Tramitação
16/02/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 135 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 135 2011.
08/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
13/12/2010
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
09/12/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RUY MUNIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 60 COL 4.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RUY MUNIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 60 COL 4.
27/10/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/11/2010, PÁG 56 COL 3. RECEBIDO NA ECT EM 16/11/2010.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/11/2010, PÁG 56 COL 3. RECEBIDO NA ECT EM 16/11/2010.
05/10/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
14/09/2010
PUBLICADO NO DL EM 16/9/2010, PÁG 45 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 16/9/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 16/9/2010, PÁG 45 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 16/9/2010.