PL PROJETO DE LEI 489/2015
Dispõe sobre a implantação no Estado de pontos de entrega voluntária
de medicamentos vencidos ou não, institui a política de informação sobre
os
riscos ambientais causados pelo descarte incorreto desses produtos e
dá
outras providências.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2015
Proposições relacionadas
PL 1902 de 2015
PL 2197 de 2015
PL 2764 de 2015
PL 3024 de 2015
PL 3139 de 2015
PL 4738 de 2017
PL 4954 de 2018
PL 1838 de 2015
Observação Distribuído a 4 comissões: CJU SAU MAD FFO.
Resumo Criação, Posto, Coleta Seletiva, Medicamentos, Hipótese, Ausência, Utilização, Impropriedade, Consumo, Vencimento, Validade. Criação, Serviço de Divulgação, Impacto Ambiental, Efeito, Erro, Eliminação, Medicamentos.
Assunto geral Meio Ambiente
Saúde Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2015
Proposições relacionadas
PL 1902 de 2015
PL 2197 de 2015
PL 2764 de 2015
PL 3024 de 2015
PL 3139 de 2015
PL 4738 de 2017
PL 4954 de 2018
PL 1838 de 2015
Observação Distribuído a 4 comissões: CJU SAU MAD FFO.
Resumo Criação, Posto, Coleta Seletiva, Medicamentos, Hipótese, Ausência, Utilização, Impropriedade, Consumo, Vencimento, Validade. Criação, Serviço de Divulgação, Impacto Ambiental, Efeito, Erro, Eliminação, Medicamentos.
Assunto geral Meio Ambiente
Saúde Pública
Documentos
Tramitação
20/02/2019
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento deste projeto ao final da 18ª Legislatura, ficam desanexados os Projetos de Lei 2197 2015, 2764 2015, 3024 2015, 3139 2015, 4738 2017 e 4954 2018, que passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018. Decisão publicada no DL em 22/2/2019, pág 32.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento deste projeto ao final da 18ª Legislatura, ficam desanexados os Projetos de Lei 2197 2015, 2764 2015, 3024 2015, 3139 2015, 4738 2017 e 4954 2018, que passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018. Decisão publicada no DL em 22/2/2019, pág 32.
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
26/03/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
17/03/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/3/2015, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 19/3/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/3/2015, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 19/3/2015.