PL PROJETO DE LEI 4850/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA PROSERV, COM SEDE
NO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2014
Proposições relacionadas RQO 428 de 2015
PL 598 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU PCD.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAMPO BELO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2014
Proposições relacionadas RQO 428 de 2015
PL 598 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU PCD.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAMPO BELO.
Documentos
Tramitação
24/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 598 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 598 2015.
04/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
11/03/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO AUTOR.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO AUTOR.
07/02/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
04/02/2014
PUBLICADO NO DL EM 6/2/2014, PÁG 43. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DO CRACK E OUTRAS DROGAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 6/2/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 6/2/2014, PÁG 43. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DO CRACK E OUTRAS DROGAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 6/2/2014.