PL PROJETO DE LEI 484/2023
Cria o Programa de Saúde Mental para a Comunidade Escolar nas unidades
escolares públicas do Estado.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/2023
Proposições anexadas
PL 2424 de 2024
PL 2524 de 2024
Anexada a
PL 3088 de 2015
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/2023
Proposições anexadas
PL 2424 de 2024
PL 2524 de 2024
Anexada a
PL 3088 de 2015
Indexação
Documentos
Tramitação
18/09/2024
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
18/09/2024
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
02/07/2024
PL 2524 2024 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/7/2024, pág 29.
Plenário
PL 2524 2024 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/7/2024, pág 29.
18/06/2024
PL 2424 2024 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/6/2024, pág 74.
Plenário
PL 2424 2024 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/6/2024, pág 74.
25/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/4/2023, pág 111. Anexe-se ao PL 3088 2015, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/4/2023, pág 111. Anexe-se ao PL 3088 2015, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.