PL PROJETO DE LEI 4836/2017
Altera a denominação do Parque Estadual dos Campos Altos, localizado
no Município de Campos Altos.
Situação atual:
Arquivado
2 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Nome Parque Estadual dos Campos Altos Oswaldo Alves de Araújo.
Indexação
Resumo Denominação, Parque Estadual, Município, Campos Altos.
Assunto geral Meio Ambiente
Próprio Público
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Nome Parque Estadual dos Campos Altos Oswaldo Alves de Araújo.
Indexação
Resumo Denominação, Parque Estadual, Município, Campos Altos.
Assunto geral Meio Ambiente
Próprio Público
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
13/12/2017
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
05/12/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/12/2017, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 7/12/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/12/2017, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 7/12/2017.