PL PROJETO DE LEI 4834/2014
DISPÕE SOBRE O PLANTIO OBRIGATÓRIO DE ÁRVORES EM EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS SUBSIDIADOS OU FINANCIADOS POR RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
Arquivado
5 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2014
Proposições relacionadas
RQO 1061 de 2015
PL 1570 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD.
Resumo OBRIGATORIEDADE, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, EMPRESA DE COMÉRCIO IMOBILIÁRIO, CONSTRUTOR, EDIFÍCIO, PRÉDIO, PLANTIO, ÁRVORE, PROPORCIONALIDADE, UNIDADE HABITACIONAL, HIPÓTESE, UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, SUBSÍDIOS, FINANCIAMENTO, GOVERNO ESTADUAL. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DIRETRIZES GERAIS, OBJETIVO, ELABORAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, HABITAÇÃO, INTERESSE SOCIAL. ALTERAÇÃO, DIRETRIZES, POLÍTICA ESTADUAL, HABITAÇÃO, INCLUSÃO, OBRIGATORIEDADE, PLANTIO, ÁRVORE, OBSERVAÇÃO, PLANO, ARBORIZAÇÃO, ÓRGÃO PÚBLICO, MEIO AMBIENTE. EMENDA 1: MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI.
Assunto geral HABITAÇÃO
MEIO AMBIENTE
POLÍTICA FUNDIÁRIA
Legislação citada LEI 18315 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2014
Proposições relacionadas
RQO 1061 de 2015
PL 1570 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD.
Resumo OBRIGATORIEDADE, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, EMPRESA DE COMÉRCIO IMOBILIÁRIO, CONSTRUTOR, EDIFÍCIO, PRÉDIO, PLANTIO, ÁRVORE, PROPORCIONALIDADE, UNIDADE HABITACIONAL, HIPÓTESE, UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, SUBSÍDIOS, FINANCIAMENTO, GOVERNO ESTADUAL. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DIRETRIZES GERAIS, OBJETIVO, ELABORAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, HABITAÇÃO, INTERESSE SOCIAL. ALTERAÇÃO, DIRETRIZES, POLÍTICA ESTADUAL, HABITAÇÃO, INCLUSÃO, OBRIGATORIEDADE, PLANTIO, ÁRVORE, OBSERVAÇÃO, PLANO, ARBORIZAÇÃO, ÓRGÃO PÚBLICO, MEIO AMBIENTE. EMENDA 1: MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI.
Assunto geral HABITAÇÃO
MEIO AMBIENTE
POLÍTICA FUNDIÁRIA
Legislação citada LEI 18315 2009 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Tramitação
20/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1570 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1570 2015.
22/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. BONIFÁCIO MOURÃO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/4/2015, PÁG 30.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. BONIFÁCIO MOURÃO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/4/2015, PÁG 30.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
18/12/2014
RETIRADO DA PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/12/2014, PÁG 21.
PLENÁRIO
RETIRADO DA PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/12/2014, PÁG 21.
15/12/2014
RETIRADO DA PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/12/2014, PÁG 6.
PLENÁRIO
RETIRADO DA PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/12/2014, PÁG 6.
05/06/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/6/2014, PÁG 47.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/6/2014, PÁG 47.
18/03/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
11/03/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/3/2014, PÁG 46. RECEBIDO NA MAD EM 11/3/2014.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/3/2014, PÁG 46. RECEBIDO NA MAD EM 11/3/2014.
25/02/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. VISTA AO DEP. CABO JÚLIO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. VISTA AO DEP. CABO JÚLIO.
07/02/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
04/02/2014
PUBLICADO NO DL EM 6/2/2014, PÁG 36. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 6/2/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 6/2/2014, PÁG 36. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 6/2/2014.