PL PROJETO DE LEI 4833/2010
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 5, 7 E 8 DA LEI 13165, DE 20 DE JANEIRO
DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CAIXA BENEFICENTE DOS EX - GUARDAS CIVIS E
FISCAIS DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS CBGC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/2010
Proposições relacionadas
RQS 297 de 2011
PL 428 de 2011
Proposições anexadas
RQS 2128 de 2010
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, CAIXA BENEFICENTE, DEPARTAMENTO DA GUARDA CIVIL, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, (SSPMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, DURAÇÃO, MANDATO, MEMBROS, DIRETORIA. SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, CÁLCULO, GRATIFICAÇÃO, MEMBROS, DIRETORIA. SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, REMUNERAÇÃO, MEMBROS, CONSELHO FISCAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, REUNIÃO, ASSEMBLEIA GERAL, EFEITO, ELEIÇÃO, DIRETORIA.
Assunto geral SECRETARIA DE ESTADO
SEGURANÇA PÚBLICA
PESSOAL
Legislação citada LEI 11621 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13165 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/2010
Proposições relacionadas
RQS 297 de 2011
PL 428 de 2011
Proposições anexadas
RQS 2128 de 2010
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, CAIXA BENEFICENTE, DEPARTAMENTO DA GUARDA CIVIL, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, (SSPMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, DURAÇÃO, MANDATO, MEMBROS, DIRETORIA. SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, CÁLCULO, GRATIFICAÇÃO, MEMBROS, DIRETORIA. SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, REMUNERAÇÃO, MEMBROS, CONSELHO FISCAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, REUNIÃO, ASSEMBLEIA GERAL, EFEITO, ELEIÇÃO, DIRETORIA.
Assunto geral SECRETARIA DE ESTADO
SEGURANÇA PÚBLICA
PESSOAL
Legislação citada LEI 11621 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13165 1999 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tramitação
24/02/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 428 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 428 2011.
10/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
23/11/2010
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 25/11/2010, PÁG 108 COL 2.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 25/11/2010, PÁG 108 COL 2.
17/11/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/11/2010, PÁG 109 COL 1.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/11/2010, PÁG 109 COL 1.
21/10/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
19/10/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/10/2010, PÁG 54 COL 3. RECEBIDO NA APU EM 20/10/2010.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/10/2010, PÁG 54 COL 3. RECEBIDO NA APU EM 20/10/2010.
10/08/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
04/08/2010
PUBLICADO NO DL EM 6/8/2010, PÁG 52 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 6/8/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 6/8/2010, PÁG 52 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 6/8/2010.