PL PROJETO DE LEI 4812/2013
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS METODOLOGIAS DE ENGENHARIA DE VALOR NOS
PROJETOS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATADOS PELO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2013
Proposições relacionadas
RQO 675 de 2015
PL 790 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU APU FFO.
Resumo OBRIGATORIEDADE, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ADOÇÃO, METODOLOGIA, ENGENHARIA, VALOR, CONTRATAÇÃO, OBRA PÚBLICA, SERVIÇOS PÚBLICOS, ESPECIFICAÇÃO, VALOR MÍNIMO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2013
Proposições relacionadas
RQO 675 de 2015
PL 790 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU APU FFO.
Resumo OBRIGATORIEDADE, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ADOÇÃO, METODOLOGIA, ENGENHARIA, VALOR, CONTRATAÇÃO, OBRA PÚBLICA, SERVIÇOS PÚBLICOS, ESPECIFICAÇÃO, VALOR MÍNIMO.
Documentos
Tramitação
31/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 790 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 790 2015.
12/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. CABO JÚLIO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/3/2015, PÁG 63.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. CABO JÚLIO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/3/2015, PÁG 63.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
10/07/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO.
09/06/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/6/2014, PÁG 23. RECEBIDO NA APU EM 9/6/2014.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/6/2014, PÁG 23. RECEBIDO NA APU EM 9/6/2014.
04/02/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
18/12/2013
PUBLICADO NO DL EM 20/12/2013, PÁG 23. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 20/12/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 20/12/2013, PÁG 23. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 20/12/2013.