PL PROJETO DE LEI 4811/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PROTETORA DE ANIMAIS DE SÃO
LOURENÇO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 21301 2014 - LEI ORDINÁRIA
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 21301 2014 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 29/03/2014
Proposição de Lei PRL 22245 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO LOURENÇO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 29/03/2014
Proposição de Lei PRL 22245 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO LOURENÇO.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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PROPOSIÇÃO DE LEI
Tramitação
04/06/2014
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21301 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 5/6/2014.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21301 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 5/6/2014.
27/05/2014
OFÍCIO 1922 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22245 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 28/5/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 18/6/2014. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 29/5/2014, PÁG 6.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
OFÍCIO 1922 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22245 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 28/5/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 18/6/2014. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 29/5/2014, PÁG 6.
27/05/2014
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
20/05/2014
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/5/2014, PÁG 44.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/5/2014, PÁG 44.
14/05/2014
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 14/5/2014.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 14/5/2014.
06/05/2014
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM O DEP. CARLOS PIMENTA, O DEP. CÉLIO MOREIRA E O DEP. JOÃO LEITE. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/5/2014, PÁG 9.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM O DEP. CARLOS PIMENTA, O DEP. CÉLIO MOREIRA E O DEP. JOÃO LEITE. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/5/2014, PÁG 9.
27/03/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RÔMULO VENEROSO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 29/3/2014, PÁG 27.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RÔMULO VENEROSO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 29/3/2014, PÁG 27.
17/03/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RÔMULO VENEROSO.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RÔMULO VENEROSO.
18/02/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/2/2014, PÁG 53. RECEBIDO NA MAD EM 18/2/2014.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/2/2014, PÁG 53. RECEBIDO NA MAD EM 18/2/2014.
04/02/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
18/12/2013
PUBLICADO NO DL EM 20/12/2013, PÁG 22. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 20/12/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 20/12/2013, PÁG 22. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 20/12/2013.