PL PROJETO DE LEI 4790/2017
Dispõe sobre a estadualização de trecho rodoviário que especifica e dá
outras providências.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/11/2017
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU TCO APU
Indexação
Resumo Transferência, Executivo, Trecho, Rodovia, Município, Santa Rita de Caldas, Andradas, Responsabilidade Administrativa, Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DEER- MG).
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/11/2017
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU TCO APU
Indexação
Resumo Transferência, Executivo, Trecho, Rodovia, Município, Santa Rita de Caldas, Andradas, Responsabilidade Administrativa, Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DEER- MG).
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
29/04/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz(redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz(redistribuído).
07/10/2020
Ofício do Sr Igor Mascarenhas Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 9/10/2020, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Igor Mascarenhas Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 9/10/2020, pág 2.
27/08/2019
Ofício do Sr Rodrigo Aparecido Lopes, prefeito de Andradas, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 29/8/2019, pág 4.
Plenário
Ofício do Sr Rodrigo Aparecido Lopes, prefeito de Andradas, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 29/8/2019, pág 4.
10/07/2019
Remessa do Ofício 1920 2019 SGM ao Sr Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, Santa Rita de Caldas - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1920 2019 SGM ao Sr Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, Santa Rita de Caldas - MG, com pedido de informação.
10/07/2019
Remessa do Ofício 1920 2019 SGM ao Sr Rodrigo Aparecido Lopes, Prefeito Municipal, Andradas - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1920 2019 SGM ao Sr Rodrigo Aparecido Lopes, Prefeito Municipal, Andradas - MG, com pedido de informação.
10/07/2019
Remessa do Ofício 1920 2019 SGM ao Sr Custódio Antonio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1920 2019 SGM ao Sr Custódio Antonio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
09/07/2019
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola (redistribuído)(proposição redistribuída). Aprovado pedido de Informação à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, à Prefeitura Municipal de Caldas e à Prefeitura Municipal de Andradas.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola (redistribuído)(proposição redistribuída). Aprovado pedido de Informação à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, à Prefeitura Municipal de Caldas e à Prefeitura Municipal de Andradas.
17/04/2019
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola (redistribuído).
21/02/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Roberto Andrade (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Roberto Andrade (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Isauro Calais.
13/12/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Roberto Andrade (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Roberto Andrade (proposição redistribuída).
21/11/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 32. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 23/11/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 32. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 23/11/2017.