PL PROJETO DE LEI 478/1984
MODIFICA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 8502 DE 19 DE
DEZEMBRO DE 1983 QUE CRIA SISTEMAS OPERACIONAIS E SECRETARIAS
DE ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 8561 1984 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8561 1984 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/1984
Origem
MSG 199 de 1984
Resumo ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, (CETRAN), CONSELHO ESTADUAL DE TRANSPORTES.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/1984
Origem
MSG 199 de 1984
Resumo ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, (CETRAN), CONSELHO ESTADUAL DE TRANSPORTES.
Tramitação
02/03/1984
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 24/4/1984 COM EMENDA 1. REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/4/1984 COMISSÕES: JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E FINANÇAS DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES PUBLICAÇÃO: 30/3/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERALDO RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 3/5/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/5/1984
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 24/4/1984 COM EMENDA 1. REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/4/1984 COMISSÕES: JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E FINANÇAS DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES PUBLICAÇÃO: 30/3/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERALDO RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 3/5/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/5/1984