PL PROJETO DE LEI 476/2023
PL 476/2023
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Declara de utilidade pública a Associação Amigos Reunidos pela Causa
Animal - Arca VRB -, com sede no Município de Visconde do Rio Branco.
Situação atual:
Aguardando diligência em comissão
1 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando diligência em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/04/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/04/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Documentos
Tramitação
21/06/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Aprovado pedido de informação ao autor.
20/06/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Retirado de pauta a requerimento do dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Retirado de pauta a requerimento do dep. Zé Laviola.
27/04/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
24/04/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
19/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/4/2023, pág 75. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/4/2023, pág 75. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação.