PL PROJETO DE LEI 4654/2017
Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial,
Agropecuária e de Serviços de São Gonçalo do Rio Abaixo - Aciasgra -,
com sede no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22886 2018 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22886 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/10/2017
Proposição de Lei PRL 23809 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São Gonçalo do Rio Abaixo.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/10/2017
Proposição de Lei PRL 23809 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São Gonçalo do Rio Abaixo.
Documentos
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Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Desenvolvimento Econômico
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
10/01/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 22886 publicada no Diário do Executivo em 11/1/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22886 publicada no Diário do Executivo em 11/1/2018.
19/12/2017
Ofício 3208 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23809 2017 para sanção. Data do envio: 20/12/2017. Data máxima para sanção: 12/1/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 20/12/2017, pág 22.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3208 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23809 2017 para sanção. Data do envio: 20/12/2017. Data máxima para sanção: 12/1/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 20/12/2017, pág 22.
18/12/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Aprovado em redação final. À sanção.
18/12/2017
Redação Final. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/12/2017, pág 217.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/12/2017, pág 217.
18/12/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/12/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/12/2017.
11/12/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Ivair Nogueira, Dep. Marília Campos, Dep. Roberto Andrade. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/12/2017, pág 34.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Ivair Nogueira, Dep. Marília Campos, Dep. Roberto Andrade. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/12/2017, pág 34.
05/12/2017
Turno Único. Relator: Dep. Fabiano Tolentino. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 6/12/2017, pág 102.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Fabiano Tolentino. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 6/12/2017, pág 102.
28/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Fabiano Tolentino.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Turno Único. Relator: Dep. Fabiano Tolentino.
22/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 138. Recebido na DEC em 27/11/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 138. Recebido na DEC em 27/11/2017.
14/11/2017
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
25/10/2017
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Aprovado pedido de informação ao autor.
03/10/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/10/2017, pág 19. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para deliberação. Recebido na CJU em 5/10/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/10/2017, pág 19. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para deliberação. Recebido na CJU em 5/10/2017.