PL PROJETO DE LEI 4652/2017
Institui a Política Estadual de Redução de Agrotóxicos - Peara.
Situação atual:
Arquivado
4 a favor
1 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/10/2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG
Indexação
Resumo Criação, Política Estadual, Redução, Utilização, Agrotóxico, Agropecuária.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/10/2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG
Indexação
Resumo Criação, Política Estadual, Redução, Utilização, Agrotóxico, Agropecuária.
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
31/10/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (redistribuído). Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (redistribuído). Retirado de pauta a requerimento do relator.
22/11/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Durval Ângelo (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Durval Ângelo (proposição redistribuída).
03/10/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/10/2017, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para parecer. Recebido na CJU em 5/10/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/10/2017, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para parecer. Recebido na CJU em 5/10/2017.