PL PROJETO DE LEI 4644/2017
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores e Agricultores
Rurais Esperança Andorinhas Assentamento Santa Cecília, com sede no
Município de Campos Altos.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22959 2018 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22959 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/09/2017
Proposição de Lei PRL 23901 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Campos Altos. Substitutivo 1: Adaptação, Técnica Legislativa.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/09/2017
Proposição de Lei PRL 23901 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Campos Altos. Substitutivo 1: Adaptação, Técnica Legislativa.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
20/03/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 22959 publicada no Diário do Executivo em 21/3/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22959 publicada no Diário do Executivo em 21/3/2018.
28/02/2018
Ofício 115 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23901 2018 para sanção. Data do envio: 2/3/2018. Data máxima para sanção: 23/3/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 2/3/2018, pág 4.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 115 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23901 2018 para sanção. Data do envio: 2/3/2018. Data máxima para sanção: 23/3/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 2/3/2018, pág 4.
28/02/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado em redação final. À sanção.
21/02/2018
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/2/2018, pág 57.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/2/2018, pág 57.
05/02/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 6/2/2018.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 6/2/2018.
13/12/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antonio Carlos Arantes, Dep. Fabiano Tolentino, Dep. Gustavo Santana. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 20/12/2017, pág 39.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antonio Carlos Arantes, Dep. Fabiano Tolentino, Dep. Gustavo Santana. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 20/12/2017, pág 39.
11/12/2017
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 13/12/2017, pág 66.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 13/12/2017, pág 66.
07/12/2017
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Santana.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Santana.
29/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 30/11/2017, pág 73. Recebido na AAG em 6/12/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 30/11/2017, pág 73. Recebido na AAG em 6/12/2017.
22/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio.
27/09/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/9/2017, pág 2. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 2/10/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/9/2017, pág 2. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 2/10/2017.