PL PROJETO DE LEI 4630/2017
Declara de utilidade pública a Associação Defensora dos Animais de
Patrocínio, com sede no Município de Patrocínio.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23158 2018 - Lei Ordinária
77 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23158 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/09/2017
Proposição de Lei PRL 24135 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Patrocínio.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/09/2017
Proposição de Lei PRL 24135 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Patrocínio.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
18/12/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 23158 publicada no Diário do Executivo em 19/12/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23158 publicada no Diário do Executivo em 19/12/2018.
12/12/2018
Ofício 1743 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24135 2018 para sanção. Data do envio: 13/12/2018. Data máxima para sanção: 9/1/2019. Proposição de lei publicada no DL em 14/12/2018, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1743 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24135 2018 para sanção. Data do envio: 13/12/2018. Data máxima para sanção: 9/1/2019. Proposição de lei publicada no DL em 14/12/2018, pág 2.
11/12/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado em redação final. À sanção.
05/12/2018
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/12/2018, pág 132.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/12/2018, pág 132.
28/11/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/11/2018.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/11/2018.
14/11/2018
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Carlos Henrique, Dep. Glaycon Franco, Dep. Thiago Cota. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 23/11/2018, pág 6.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Carlos Henrique, Dep. Glaycon Franco, Dep. Thiago Cota. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 23/11/2018, pág 6.
29/10/2018
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 8/11/2018, pág 22.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 8/11/2018, pág 22.
17/10/2018
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco.
22/08/2018
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/8/2018, pág 13. Recebido na MAD em 23/8/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/8/2018, pág 13. Recebido na MAD em 23/8/2018.
08/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
28/09/2017
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
20/09/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/9/2017, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 22/9/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/9/2017, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 22/9/2017.