PL PROJETO DE LEI 4626/2013
DETERMINA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR ADAPTADA E DE QUALIDADE AOS
ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO COM DOENÇAS CRÔNICAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/10/2013
Proposições relacionadas
PL 163 de 2011
Resumo GARANTIA, ALUNO, ESCOLA PÚBLICA, HIPÓTESE, DOENÇA CRÔNICA, RECEBIMENTO, ADAPTAÇÃO, MERENDA ESCOLAR.
Assunto geral EDUCAÇÃO
SAÚDE PÚBLICA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/10/2013
Proposições relacionadas
PL 163 de 2011
Resumo GARANTIA, ALUNO, ESCOLA PÚBLICA, HIPÓTESE, DOENÇA CRÔNICA, RECEBIMENTO, ADAPTAÇÃO, MERENDA ESCOLAR.
Assunto geral EDUCAÇÃO
SAÚDE PÚBLICA
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
22/10/2013
PUBLICADO NO DL EM 24/10/2013, PÁG 7. ANEXE-SE AO PL 163 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 24/10/2013, PÁG 7. ANEXE-SE AO PL 163 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.