PL PROJETO DE LEI 4596/2013
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROTESTO E MANIFESTAÇÕES NO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Situação atual
ARQUIVADO
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/10/2013
Proposições relacionadas
PL 4474 de 2013
RQO 860 de 2015
PL 1159 de 2015
Observação MÁSCARA.
Indexação
Resumo PROIBIÇÃO, PARTICIPANTE, EVENTOS, MANIFESTAÇÃO COLETIVA, UTILIZAÇÃO, COBERTURA, OBJETIVO, OCULTAÇÃO, IDENTIDADE. CRITÉRIOS, INTERVENÇÃO, POLÍCIA CIVIL, (PMMG), INTERVENÇÃO, REUNIÃO PÚBLICA, MANIFESTAÇÃO COLETIVA.
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/10/2013
Proposições relacionadas
PL 4474 de 2013
RQO 860 de 2015
PL 1159 de 2015
Observação MÁSCARA.
Indexação
Resumo PROIBIÇÃO, PARTICIPANTE, EVENTOS, MANIFESTAÇÃO COLETIVA, UTILIZAÇÃO, COBERTURA, OBJETIVO, OCULTAÇÃO, IDENTIDADE. CRITÉRIOS, INTERVENÇÃO, POLÍCIA CIVIL, (PMMG), INTERVENÇÃO, REUNIÃO PÚBLICA, MANIFESTAÇÃO COLETIVA.
Documentos
Tramitação
23/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1159 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1159 2015.
08/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 10/4/2015, PÁG 45.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 10/4/2015, PÁG 45.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
10/10/2013
PUBLICADO NO DL EM 12/10/2013, PÁG 2. ANEXE-SE AO PL 4474 2013, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 12/10/2013, PÁG 2. ANEXE-SE AO PL 4474 2013, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.