PL PROJETO DE LEI 4564/2013
TORNA OBRIGATÓRIA A INFORMAÇÃO DO GRUPO SANGUÍNEO E DO FATOR RH NAS
FICHAS ESCOLARES DOS ALUNOS DAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO
ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/10/2013
Proposições relacionadas
RQO 1103 de 2015
PL 1581 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Resumo OBRIGATORIEDADE, FICHA, ALUNO, ESCOLA PÚBLICA, ESCOLA PARTICULAR, INCLUSÃO, INFORMAÇÃO, TIPO SANGUÍNEO, FATOR RH, EXAME DE LABORATÓRIO.
Assunto geral ESTABELECIMENTO DE ENSINO
SAÚDE PÚBLICA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/10/2013
Proposições relacionadas
RQO 1103 de 2015
PL 1581 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Resumo OBRIGATORIEDADE, FICHA, ALUNO, ESCOLA PÚBLICA, ESCOLA PARTICULAR, INCLUSÃO, INFORMAÇÃO, TIPO SANGUÍNEO, FATOR RH, EXAME DE LABORATÓRIO.
Assunto geral ESTABELECIMENTO DE ENSINO
SAÚDE PÚBLICA
Documentos
Tramitação
20/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1581 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1581 2015.
29/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO LEITE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/5/2015, PÁG 20.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO LEITE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/5/2015, PÁG 20.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
07/10/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
01/10/2013
PUBLICADO NO DL EM 3/10/2013, PÁG 18. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/10/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 3/10/2013, PÁG 18. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/10/2013.