PL PROJETO DE LEI 4563/2017
Declara de utilidade pública a Associação de Amparo e Combate ao Câncer
da Região do Campo Belo das Vertentes, com sede no Município de Campo
Belo.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22905 2018 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22905 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/09/2017
Proposição de Lei PRL 23836 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Campo Belo.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/09/2017
Proposição de Lei PRL 23836 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Campo Belo.
Documentos
-
Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Saúde
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
11/01/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 22905 publicada no Diário do Executivo em 12/1/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22905 publicada no Diário do Executivo em 12/1/2018.
20/12/2017
Ofício 3235 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23836 2017 para sanção. Data do envio: 21/12/2017. Data máxima para sanção: 15/1/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 22/12/2017, pág 10.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3235 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23836 2017 para sanção. Data do envio: 21/12/2017. Data máxima para sanção: 15/1/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 22/12/2017, pág 10.
19/12/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Saúde
Aprovado em redação final. À sanção.
14/12/2017
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 15/12/2017, pág 63.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 15/12/2017, pág 63.
13/12/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 13/12/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 13/12/2017.
06/12/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: o Dep. Bonifácio Mourão, Dep. Carlos Pimenta, Dep. Doutor Wilson Batista. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 7/12/2017, pág 38.
Comissão de Saúde
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: o Dep. Bonifácio Mourão, Dep. Carlos Pimenta, Dep. Doutor Wilson Batista. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 7/12/2017, pág 38.
30/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 5/12/2017, pág 25.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 5/12/2017, pág 25.
29/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta.
22/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 124. Recebido na SAU em 27/11/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 124. Recebido na SAU em 27/11/2017.
21/09/2017
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
05/09/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/9/2017, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 8/9/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/9/2017, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 8/9/2017.