PL PROJETO DE LEI 4562/2013
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA QUE MENCIONA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 21425 2014 - LEI ORDINÁRIA
0 a favor
0 contra
DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES SEM PARTIDO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 21425 2014 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 03/10/2013
Proposição de Lei PRL 22332 2014
Observação FICA DENOMINADA PAULO GERALDO CARDOSO O TRECHO DE 34 KM DA RODOVIA QUE LIGA O TREVO DA MG-446 NO MUNICÍPIO DE NOVA RESENDE AO TREVO DA MG-184. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TCP.
Nome RODOVIA PAULO GERALDO CARDOSO.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, NOVA RESENDE, CONCEIÇÃO DA APARECIDA. EMENDA 1: ESPECIFICAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, RODOVIA, PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL.
Legislação citada LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 03/10/2013
Proposição de Lei PRL 22332 2014
Observação FICA DENOMINADA PAULO GERALDO CARDOSO O TRECHO DE 34 KM DA RODOVIA QUE LIGA O TREVO DA MG-446 NO MUNICÍPIO DE NOVA RESENDE AO TREVO DA MG-184. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TCP.
Nome RODOVIA PAULO GERALDO CARDOSO.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, NOVA RESENDE, CONCEIÇÃO DA APARECIDA. EMENDA 1: ESPECIFICAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, RODOVIA, PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL.
Legislação citada LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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PROPOSIÇÃO DE LEI
Tramitação
18/07/2014
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21425 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 19/7/2014.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21425 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 19/7/2014.
25/06/2014
OFÍCIO 2358 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22332 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 2/7/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 23/7/2014. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 2/7/2014, PÁG 51.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
OFÍCIO 2358 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22332 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 2/7/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 23/7/2014. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 2/7/2014, PÁG 51.
24/06/2014
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
16/06/2014
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/6/2014, PÁG 46.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/6/2014, PÁG 46.
11/06/2014
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 11/6/2014.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 11/6/2014.
27/05/2014
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM: DEP. ADALCLEVER LOPES, DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS, DEP. PAULO GUEDES. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/6/2014, PÁG 11.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM: DEP. ADALCLEVER LOPES, DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS, DEP. PAULO GUEDES. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/6/2014, PÁG 11.
13/05/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO GUEDES. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 15/5/2014, PÁG 40.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO GUEDES. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 15/5/2014, PÁG 40.
01/04/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO GUEDES.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO GUEDES.
18/03/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/3/2014, PÁG 33. RECEBIDO NA TCP EM 19/3/2014.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/3/2014, PÁG 33. RECEBIDO NA TCP EM 19/3/2014.
18/02/2014
OFÍCIO DO SR JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ESTEVES, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DE INFORMAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 20/2/2014, PÁG 35.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ESTEVES, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DE INFORMAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 20/2/2014, PÁG 35.
12/11/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
30/10/2013
REMESSA DO OFÍCIO 3015 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 3015 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
29/10/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
07/10/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO.
01/10/2013
PUBLICADO NO DL EM 3/10/2013, PÁG 17. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 3/10/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 3/10/2013, PÁG 17. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 3/10/2013.