PL PROJETO DE LEI 4524/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CÓRREGO FUNDO O IMÓVEL
QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL.)
Situação atual:
ARQUIVADO
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2010
Proposições relacionadas
RQS 1007 de 2011
PL 1317 de 2011
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, CÓRREGO FUNDO, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EDUCAÇÃO INFANTIL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2010
Proposições relacionadas
RQS 1007 de 2011
PL 1317 de 2011
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, CÓRREGO FUNDO, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EDUCAÇÃO INFANTIL.
Documentos
Tramitação
26/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1317 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1317 2011.
16/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. DILZON MELO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/3/2011, PÁG 44 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DILZON MELO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/3/2011, PÁG 44 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
08/07/2010
OFÍCIO DA SRA RENATA VILHENA, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 10/7/2010, PÁG 42 COL 1.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA RENATA VILHENA, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 10/7/2010, PÁG 42 COL 1.
30/06/2010
OFÍCIO DO SR VALDIR MARTINS FERREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 2/7/2010, PÁG 221 COL 1.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR VALDIR MARTINS FERREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 2/7/2010, PÁG 221 COL 1.
02/06/2010
REMESSA DO OFÍCIO 1334 2010 SGM À PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO E À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1334 2010 SGM À PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO E À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
01/06/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO E AO AUTOR POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO E AO AUTOR POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
03/05/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP DALMO RIBEIRO SILVA.
28/04/2010
PUBLICADO NO DL EM 30/4/2010, PÁG 46 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 30/4/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 30/4/2010, PÁG 46 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 30/4/2010.