PL PROJETO DE LEI 4493/2013
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXAS PARA EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DA CARTEIRA
DE IDENTIDADE, DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E DO CERTIFICADO DE
REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/09/2013
Proposições relacionadas
PL 1669 de 2011
RQO 1769 de 2015
PL 2501 de 2015
Resumo GARANTIA, REQUISITOS, ISENÇÃO, TAXAS, EMISSÃO, SEGUNDA VIA, CARTEIRA DE IDENTIDADE, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO, HIPÓTESE, FURTO, ROUBO.
Assunto geral SEGURANÇA PÚBLICA
TRIBUTOS
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/09/2013
Proposições relacionadas
PL 1669 de 2011
RQO 1769 de 2015
PL 2501 de 2015
Resumo GARANTIA, REQUISITOS, ISENÇÃO, TAXAS, EMISSÃO, SEGUNDA VIA, CARTEIRA DE IDENTIDADE, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO, HIPÓTESE, FURTO, ROUBO.
Assunto geral SEGURANÇA PÚBLICA
TRIBUTOS
Documentos
Tramitação
09/07/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2501 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2501 2015.
24/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
11/09/2013
PUBLICADO NO DL EM 13/9/2013, PÁG 6. ANEXE-SE AO PL 1669 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/9/2013, PÁG 6. ANEXE-SE AO PL 1669 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.