PL PROJETO DE LEI 448/2023
PL 448/2023
Agora
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Dispõe sobre a substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais
adequados nas escolas da rede pública do Estado e dá outras providências.
Situação atual:
Anexado
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2023
Anexada a
PL 3643 de 2022
Indexação
Resumo Obriga a substituição de sirenes e campainhas de alertas sonoros por alertas musicais adequados aos alunos com Transtorno de Espectro Autista – TEA -, nas escolas da rede pública do Estado.
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2023
Anexada a
PL 3643 de 2022
Indexação
Resumo Obriga a substituição de sirenes e campainhas de alertas sonoros por alertas musicais adequados aos alunos com Transtorno de Espectro Autista – TEA -, nas escolas da rede pública do Estado.
Documentos
Tramitação
18/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/4/2023, pág 26. Anexe-se ao PL 3643 2022, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/4/2023, pág 26. Anexe-se ao PL 3643 2022, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.