PL PROJETO DE LEI 4463/2017
Declara de utilidade pública a Associação Educacional de Patos de
Minas - AEPM -, com sede no Município de Patos de Minas.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
1 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Patos de Minas.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Patos de Minas.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
29/04/2021
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz(redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz(redistribuído).
18/09/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola (redistribuído)(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola (redistribuído)(proposição redistribuída).
18/06/2019
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
Comissão de Constituição e Justiça
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
23/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
17/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída).
01/08/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/8/2017, pág 39. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 3/8/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/8/2017, pág 39. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 3/8/2017.