PL PROJETO DE LEI 4451/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO À
MODERNIZAÇÃO, À RENOVAÇÃO E À SUSTENTABILIDADE DA FROTA DE CAMINHÕES
DO
ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2013
Proposições relacionadas
PL 4646 de 2013
RQO 896 de 2015
PL 1437 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU TCP FFO.
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, OBJETIVO, VIGÊNCIA, BENEFÍCIO FISCAL, REQUISITOS, CREDENCIAMENTO, PROGRAMA ESTADUAL, INCENTIVO, MODERNIZAÇÃO, RENOVAÇÃO, FROTA, CAMINHÃO.
Assunto geral COMÉRCIO
INDÚSTRIA
TRANSPORTE
TRIBUTOS
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2013
Proposições relacionadas
PL 4646 de 2013
RQO 896 de 2015
PL 1437 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU TCP FFO.
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, OBJETIVO, VIGÊNCIA, BENEFÍCIO FISCAL, REQUISITOS, CREDENCIAMENTO, PROGRAMA ESTADUAL, INCENTIVO, MODERNIZAÇÃO, RENOVAÇÃO, FROTA, CAMINHÃO.
Assunto geral COMÉRCIO
INDÚSTRIA
TRANSPORTE
TRIBUTOS
Documentos
Tramitação
12/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1437 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1437 2015.
15/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
29/10/2013
A PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173, COMBINADO COM O PARÁGRAFO QUARTO DO ART 174 DO RI, DETERMINA A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO AO PROJETO DE LEI 4646 2013, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 31/10/2013, PÁG 19.
PLENÁRIO
A PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173, COMBINADO COM O PARÁGRAFO QUARTO DO ART 174 DO RI, DETERMINA A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO AO PROJETO DE LEI 4646 2013, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 31/10/2013, PÁG 19.
09/09/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
03/09/2013
PUBLICADO NO DL EM 5/9/2013, PÁG 5. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 5/9/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/9/2013, PÁG 5. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 5/9/2013.