PL PROJETO DE LEI 444/1999
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DE DIREITOS HUMANOS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 13448 2000 - LEI ORDINÁRIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 13448 2000 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/1999
Proposição de Lei PRL 14285 1999
Resumo CRIAÇÃO, MEMORIAL, OBJETIVO, GUARDA, EXPOSIÇÃO, DOCUMENTO, FOTOGRAFIA, GRAVURA, GRAVAÇÃO, MATERIAL, REFERÊNCIA, DIREITOS HUMANOS. DISPOSITIVOS, DOCUMENTAÇÃO, (DOPS), INTEGRAÇÃO, ACERVO, MEMORIAL, DIREITOS HUMANOS. DECLARAÇÃO, ACERVO, MEMORIAL, DIREITOS HUMANOS, PATRIMÔNIO HISTÓRICO. EMENDA 1: LIMITAÇÃO, ACESSO, ACERVO, MEMORIAL, OBSERVAÇÃO, LEI FEDERAL. SUBSTITUTIVO 1 (SEGUNDO TURNO): CRIAÇÃO, MEMORIAL, OBJETIVO, GUARDA, EXPOSIÇÃO, DOCUMENTO, FOTOGRAFIA, GRAVURA, GRAVAÇÃO, MATERIAL, REFERÊNCIA, DIREITOS HUMANOS. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, GUARDA, ACERVO, MANUTENÇÃO, CADASTRO, RESPONSABILIDADE, ACESSO, PÚBLICO, PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO, MEMORIAL. LOCALIZAÇÃO, MEMORIAL, INSTALAÇÕES, (DOPS). ALTERAÇÃO, COMISSÃO DE TRABALHO, OBJETIVO, ELABORAÇÃO, PROJETO, MEMORIAL.
Legislação citada LEF 8159 1991 - LEI FEDERAL
LEI 10360 1990 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/1999
Proposição de Lei PRL 14285 1999
Resumo CRIAÇÃO, MEMORIAL, OBJETIVO, GUARDA, EXPOSIÇÃO, DOCUMENTO, FOTOGRAFIA, GRAVURA, GRAVAÇÃO, MATERIAL, REFERÊNCIA, DIREITOS HUMANOS. DISPOSITIVOS, DOCUMENTAÇÃO, (DOPS), INTEGRAÇÃO, ACERVO, MEMORIAL, DIREITOS HUMANOS. DECLARAÇÃO, ACERVO, MEMORIAL, DIREITOS HUMANOS, PATRIMÔNIO HISTÓRICO. EMENDA 1: LIMITAÇÃO, ACESSO, ACERVO, MEMORIAL, OBSERVAÇÃO, LEI FEDERAL. SUBSTITUTIVO 1 (SEGUNDO TURNO): CRIAÇÃO, MEMORIAL, OBJETIVO, GUARDA, EXPOSIÇÃO, DOCUMENTO, FOTOGRAFIA, GRAVURA, GRAVAÇÃO, MATERIAL, REFERÊNCIA, DIREITOS HUMANOS. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, GUARDA, ACERVO, MANUTENÇÃO, CADASTRO, RESPONSABILIDADE, ACESSO, PÚBLICO, PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO, MEMORIAL. LOCALIZAÇÃO, MEMORIAL, INSTALAÇÕES, (DOPS). ALTERAÇÃO, COMISSÃO DE TRABALHO, OBJETIVO, ELABORAÇÃO, PROJETO, MEMORIAL.
Legislação citada LEF 8159 1991 - LEI FEDERAL
LEI 10360 1990 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
-
PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Tramitação
10/01/2000
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13448 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 11/1/2000.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13448 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 11/1/2000.
17/12/1999
REMESSA DO OFÍCIO 2565/1999/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14285 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2565/1999/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14285 PARA SANÇÃO.
14/12/1999
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
13/12/1999
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DJALMA DINIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/12/1999, PÁG 27 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DJALMA DINIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/12/1999, PÁG 27 COL 1.
10/12/1999
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED.
01/12/1999
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. MARCELO GONÇALVES. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 AO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/12/1999, PÁG 24 COL 3.
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. MARCELO GONÇALVES. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 AO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/12/1999, PÁG 24 COL 3.
25/11/1999
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. MARCELO GONÇALVES.
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. MARCELO GONÇALVES.
18/11/1999
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. RECEBIDO NA DHU EM 18/11/1999.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. RECEBIDO NA DHU EM 18/11/1999.
27/10/1999
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MAURO LOBO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/10/1999, PÁG 60 COL 2.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MAURO LOBO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/10/1999, PÁG 60 COL 2.
28/09/1999
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MAURO LOBO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MAURO LOBO.
15/09/1999
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MARCELO GONÇALVES. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/9/1999, PÁG 19 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 15/9/1999.
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MARCELO GONÇALVES. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/9/1999, PÁG 19 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 15/9/1999.
26/08/1999
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/8/1999, PÁG 31 COL 1. RECEBIDO NA DHU EM 27/8/1999.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/8/1999, PÁG 31 COL 1. RECEBIDO NA DHU EM 27/8/1999.
07/07/1999
PUB PÁG 21 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DIREITOS HUMANOS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 9/7/1999.
PLENÁRIO
PUB PÁG 21 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DIREITOS HUMANOS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 9/7/1999.