PL PROJETO DE LEI 441/1972
DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DE QUADROS DE PESSOAL DIRETRIZES PARA
CLASSIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE CARGOS, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA DE
PESSOAL E REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
-
LEI 5945 1972 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
:
LEI 5945 1972 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/05/1972
Origem
MSG 133 de 1972
Proposição de Lei PRL 6495 1972
Assunto geral EXECUTIVO
JUDICIÁRIO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (MPMG)
PESSOAL
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/05/1972
Origem
MSG 133 de 1972
Proposição de Lei PRL 6495 1972
Assunto geral EXECUTIVO
JUDICIÁRIO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (MPMG)
PESSOAL
Tramitação
08/05/1972
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 26/6/1972 EMENDAS PUBLICADAS EM 17/5/1972 E 7/6/1972 NÃO FOI APRECIADO EM REDAÇÃO FINAL POR PERDA DE PRAZO DE APRECIAÇÃO PELA ASSEMBLEIA. COMISSÕES: JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 17/6/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. IVO MORAIS PUBLICAÇÃO: 6/7/1972 E 8/7/1972 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DE LEI: 12/7/1972 VETO PARCIAL MANTIDO
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 26/6/1972 EMENDAS PUBLICADAS EM 17/5/1972 E 7/6/1972 NÃO FOI APRECIADO EM REDAÇÃO FINAL POR PERDA DE PRAZO DE APRECIAÇÃO PELA ASSEMBLEIA. COMISSÕES: JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 17/6/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. IVO MORAIS PUBLICAÇÃO: 6/7/1972 E 8/7/1972 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DE LEI: 12/7/1972 VETO PARCIAL MANTIDO