PL PROJETO DE LEI 4400/2017
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cássia o imóvel que
especifica.
(Destinação: abrigar a Câmara municipal de Cássia e outros
equipamentos para a garantia da cidadania e dos direitos da
população.)
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
1 contra
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/07/2017
Proposições relacionadas
RQO 3320 de 2018
Observação Imóvel registrado sob o nº 15.825, a fls. 1 do Livro 2, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Cássia. Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Doação, Imóvel, Município, Cássia.
Assunto geral Imóvel
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/07/2017
Proposições relacionadas
RQO 3320 de 2018
Observação Imóvel registrado sob o nº 15.825, a fls. 1 do Livro 2, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Cássia. Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Doação, Imóvel, Município, Cássia.
Assunto geral Imóvel
Documentos
Tramitação
14/11/2018
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 20/11/2018, pág 9.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 20/11/2018, pág 9.
29/12/2017
Ofício do Sr Marco Leandro Almeida Arantes, prefeito de Cássia, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 30/12/2017, pág 5.
Plenário
Ofício do Sr Marco Leandro Almeida Arantes, prefeito de Cássia, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 30/12/2017, pág 5.
24/11/2017
Remessa do Ofício 2762 2017 SGM ao Sr Marco Leandro Almeida Arantes, Prefeito Municipal, Cássia - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2762 2017 SGM ao Sr Marco Leandro Almeida Arantes, Prefeito Municipal, Cássia - MG, com pedido de informação.
24/11/2017
Remessa do Ofício 2762 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2762 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
22/11/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais e à Prefeitura Municipal de Cássia.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais e à Prefeitura Municipal de Cássia.
17/08/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
29/06/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/7/2017, pág 2. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 3/7/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/7/2017, pág 2. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 3/7/2017.